PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 09/10/2026

Contratação de empresa para o serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF Zenir de Souza Braga, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · Rio Grande/RS
Propostas até
09/10/2026, 08:30
Impugnação e esclarecimento
até 06/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 37.168,19
Número de controle PNCP
88566872000162-1-000533/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Prefeitura Municipal do Rio Grande, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
96% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 2.111.350,81 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO-Abertura de Processo Licitatório para Contratação de Empresa Especializada em executar a revitalização da quadra da EMEF Zenir de Souza Braga, valor Estimado Total: R$ 37.168,19. Dotação 656 - Recurso 1500.0020 - Recursos não vinculados de Impostos - MDE - Dados Bancários Recurso 1500.0020: Banrisul/ Agência: 0330 / Conta Corrente:04.058.3810-21 UNIDADER$ 37.168,19

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.612.699 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio Grande/RS: Serviço de revitalização da quadra poliesportiva na EMEF… (até 09/10)