Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) licenças corporativas de solução de Inteligência Artificial Generativa, em regime de Software as a Service (SaaS), na modalidade de assento de uso ampliado (Premium), com agente de codificação por linha de comando incluído no próprio assento, destinadas prioritariamente ao apoio às atividades de desenvolvimento e programação de sistemas e à análise documental do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo prazo de 12 (doze) meses.
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- Órgão
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · Brasília/DF
- Propostas até
- 01/10/2026, 14:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 28/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 17/09/2026, 08:00
- Valor estimado
- R$ 73.900,00
- Número de controle PNCP
- 11439520000111-1-000046/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Software como Servico - Saas Contratação de empresa para o fornecimento de 10 (dez) licenças corporativas de solução de Inteligência Artificial Generativa, em regime de Software as a Service (SaaS), na modalidade de assento de uso ampliado (Premium), com agente de codificação por linha de comando incluído no próprio assento, destinadas prioritariamente ao apoio às atividades de desenvolvimento e programação de sistemas e à análise documental do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo prazo de 12 (doze) meses.1 UNIDADE | 1 | UNIDADE | R$ 73.900,00 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.