PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 07/10/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, quando aplicável, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos gerados nas dependências da Escola de Instrução Especializada – EsIE, inclusive aqueles provenientes das atividades e instalações do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear – 1º Btl DQBRN

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Órgão
COMANDO DO EXERCITO · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
07/10/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 02/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 10:00
Valor estimado
R$ 114.652,70
Número de controle PNCP
00394452000103-1-020672/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Tratamento de Resíduos Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, constituídos por matéria orgânica de origem animal e vegetal, sobras de alimentos e resíduos decorrentes do preparo, manipulação e distribuição de refeições, gerados no refeitório da Organização Militar, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de recipientes adequados ao armazenamento temporário dos resíduos, com capacidade nominal de 200 L, mediante substituição dos recipientes a cada coleta, realizada 2 (duas) vezes por semana, observadas as normas ambientais e sanitárias aplicáveis e os requisitos de classificação e gerenciamento estabelecidos na ABNT NBR 10004-1:2024 e ABNT NBR 10004-2:2024, ou normas que venham a substituí-las.11.520 KILOGRAMAR$ 3,48
2Tratamento de Resíduos Prestação de serviço, sob demanda, de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de óleo vegetal residual proveniente de processos de fritura e preparo de alimentos, gerado nas dependências da Organização Militar, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de 2 (dois) recipientes coletores, com capacidade nominal de 100 L cada, destinados ao acondicionamento e armazenamento temporário do resíduo, com substituição dos recipientes a cada coleta, observadas as normas ambientais aplicáveis e os requisitos de acondicionamento, transporte, aproveitamento, recuperação, reciclagem e destinação ambientalmente adequada.1.970 KILOGRAMAR$ 3,41
3Tratamento de Resíduos Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos não perigosos gerados pela Organização Militar, incluindo resíduos de construção civil, poda, madeira, materiais recicláveis secos, tais como papel, papelão, plásticos, metais e materiais similares, mediante fornecimento, em regime de comodato, de caçamba estacionária de 30 m³, com recolhimento e substituição mediante solicitação da Administração, incluindo todos os custos de coleta, transporte e destinação final, em conformidade com a legislação ambiental aplicável.720 METRO CÚBICOR$ 78,36
4Tratamento de Resíduos Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas inservíveis, pilhas e baterias descartadas, geradas nas dependências da Organização Militar, incluindo o fornecimento, em regime de comodato, de recipientes adequados ao acondicionamento e armazenamento temporário dos resíduos, dimensionados e compatíveis com as características dos materiais, de forma a prevenir danos, quebras, vazamentos, dispersão de substâncias e contaminação ambiental durante o armazenamento, manuseio e transporte, incluindo a destinação ambientalmente adequada, observadas a legislação ambiental vigente, a ABNT NBR 10004-1:2024 e ABNT NBR 10004-2:2024, quando aplicáveis, e os sistemas e procedimentos de logística reversa estabelecidos para esses produtos.120 KILOGRAMAR$ 46,91
5Coleta / Tratamento Lixo - Hospitalar Prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS, pertencentes aos Grupos A, B e E, gerados nas atividades de atendimento à saúde nas dependências da Organização Militar, compreendendo os resíduos do Grupo A, com possível presença de agentes biológicos e risco de infecção; do Grupo B, contendo substâncias químicas que apresentem risco à saúde pública ou ao meio ambiente; e do Grupo E, constituídos por materiais perfurocortantes ou escarificantes, observadas as disposições da RDC ANVISA nº 222/2018, da legislação ambiental e sanitária vigente e das demais normas técnicas aplicáveis.100 KILOGRAMAR$ 57,97

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: Prestação de serviços continuados de coleta, transporte… (até 07/10)