Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - Ambiente Iluminação em mangueira 13mm c/34 leds/mtrs bivolt na cor azul em torno da fachada do prédio, com aproximadamente 400 mtrs lineares da Câmara Municipal de Resende por meio de fixação simples sem danos a fachada prédio. Obs: (imagem ilustrativa para referência). | 1 | UNIDADE | R$ 42.500,00 |
| 2 | Decoração - Ambiente Conjunto metálico tridimensional vasada em formas esfera de bola pingente iluminada em Led, sendo: - 3 (três) unidades na medida 80 cm diâmetro na cor vermelha, - 3 (três) unidades na medida 100 com diâmetro na cor branco e - 2 (duas) unidades na medida 150 cm diâmetro na cor azul. -2(duas)unidades conjunto metálico tridimensional vasada em forma caixa de presente enterrada 3D iluminada em Led nas medidas 100 cm (A) x 0,90(L) 0,90(P). | 1 | UNIDADE | R$ 16.500,00 |
| 3 | Decoração - Ambiente Árvore de Natal em ferro chato/estrutura metálica decorada e iluminada envolto mangueira de leds com desenhos em seu corpo e estrela iluminada no topo, sendo instalada no piso concreto sem necessidade de furos no piso. Altura aproximada de 10,00 metros com base de 4,00 metros no máximo. | 1 | UNIDADE | R$ 67.680,20 |
| 4 | Decoração - Ambiente Trenó com banco e duas renas 3D em estrutura metálica para apoio em piso rígido, sendo seu revestimento por pisca lied estrobo IP44 de 2,2mm e contorno da estrutura por mangueira de led 13mm 36Leds/mtrs. | 1 | UNIDADE | R$ 14.500,00 |
| 5 | Decoração - Ambiente Iluminação de 6(seis) unids de palmeiras com altura, sendo por completo a cobertura de seu estipe por mangueira de 13mm c/ 34Leds bivolt na cor branco quente mais instalação de refletor 10W bivolt na cor verde no topo de cada palmeira. | 1 | UNIDADE | R$ 11.865,00 |
| 6 | Decoração - Ambiente Iluminação com mangueira 13mm com 34Leds/mtrs no meio fio do entorno do gramado do piso com medida aproximada de 65mtrs linear em frente ao prédio Municipal da Câmara de Resende. | 1 | UNIDADE | R$ 4.610,00 |
| 7 | Decoração - Ambiente Iluminação do entorno da placa com dizer CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE – A CASA DO POVO com mangueira 13mm 34Leds/mtrs bivolt com medida aproximada de 7,50 mtrs lineares. | 1 | UNIDADE | R$ 4.485,00 |
| 8 | Decoração - Ambiente Estrutura em formato de gorro em ferro chato estrutura metálica 2D iluminado por mangueira de led 13mm c/ 34Leds na cor vermelha e com dimensões 1,50 x 1,00 mtrs para fixação na parte superior do coração onde está o dizer EU AMO RESENDE. | 1 | UNIDADE | R$ 4.700,00 |
| 9 | Decoração - Ambiente Iluminação da faixada do prédio em sua parte superior testada lateral esquerda e direita cordoalha tipo cortina pisca led bivolt na cor branco quente nas medidas aproximada 4,00 x 3,00 mtrs. | 1 | UNIDADE | R$ 7.050,00 |
| 10 | Decoração - Ambiente Iluminação decoração de cortina pisca led bivolt na cor azul na parte superior último telhado com dimensão de 28,00 x 1,50 mtrs. | 1 | UNIDADE | R$ 4.600,00 |
| 11 | Decoração - Ambiente 02 máquinas profissional de alto volume de fazer neve artificial (espuma) para ser montada em mastro de 5mtrs próximo a arvore de natal. Sendo o mastro fixado na parte da grama e não podendo ser fixado no piso de concreto. | 1 | UNIDADE | R$ 8.720,00 |
| 12 | Decoração - Ambiente Serviço de MO para manuseio diário por período de 1:30H para abastecer insumo e operar máquina de fazer neve artificial. | 1 | UNIDADE | R$ 6.190,00 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Itatiaia/RJ · até 26/10/2026 · R$ 2.481.736,50
Resende/RJ · até 13/10/2026 · R$ 18.100,00
Resende/RJ · até 14/10/2026 · R$ 698,22
Resende/RJ · até 14/10/2026 · R$ 2.509.992,36
Resende/RJ · até 14/10/2026 · R$ 923.500,00
Resende/RJ · até 19/10/2026 · R$ 168.319,92
Resende/RJ · até 19/10/2026 · R$ 375.412,00
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.