PNCPConcorrência - EletrônicaCota reservada para ME/EPPPropostas até 14/10/2026

Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema elétrico e luminotécnico do Estádio Municipal Campo da Baixada, no Município de Porto Lucena/RS, abrangendo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial técnico descritivo, planilhas orçamentárias, planilhas luminotécnicas e projeto executivo, em conformidade com o Convênio nº 5402/2025, Programa Avançar no Esporte, firmado com a Secretaria do Esporte e Lazer.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · Porto Lucena/RS
Propostas até
14/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 08/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
08/09/2026, 14:00
Valor estimado
R$ 235.298,10
Número de controle PNCP
87613659000100-1-000263/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Abase Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E LUMINOTÉCNICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CAMPO DA BAIXADA. Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema elétrico e luminotécnico do Estádio Municipal Campo da Baixada1 UNR$ 235.298,10

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Porto Lucena

Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.