Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
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| 1 | Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração de Projeto de Reforma e Ampliação da CONAB - SUREG/RO e da UA‑Porto Velho: Conjunto de informações técnicas relacionadas aos estudos técnicos preliminares e ao projeto executivo de troca de piso, reforma dos banheiros e implementação de acessibilidade, projeto executivo de reforma elétrica, projeto executivo de reforma hidrossanitária e ao projeto executivo de reforma e melhoramento das áreas externas, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, plantas, especificações, quantitativos, orçamento e cronograma necessários à definição e execução das intervenções. Os serviços são detalhados no Anexo I do Projeto Básico. A área construída de referência dos projetos é de 1.377,14 m², entretanto cada disciplina poderá apresentar área específica de projeto. A CONTRATADA deverá ainda realizar estudo de análise de riscos de SPDA conforme NBR 5419/2026 com Parecer Conclusivo quanto à necessidade ou não de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas para os edifícios da SUREG/RO e da UA-Porto Velho. Elaboração de Projeto de Reforma e Ampliação da CONAB - SUREG/RO e da UA‑Porto Velho: Conjunto de informações técnicas relacionadas aos estudos técnicos preliminares e ao projeto executivo de troca de piso, reforma dos banheiros e implementação de ac | 1 | UNIDADE | R$ 60.405,24 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Mirante da Serra/RO · até 22/10/2026 · R$ 82.666,67
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 4.125,00
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 5.447,50
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 20.108,82
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 1.323.600,00
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 203,04
Porto Velho/RO · até 08/10/2026 · R$ 145.161,60
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.