PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 09/10/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico.

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Órgão
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
09/10/2026, 09:59
Impugnação e esclarecimento
até 06/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
17/09/2026, 12:00
Número de controle PNCP
37115383000153-1-000121/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Obras civis - barragens de terra Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.1 UNIDADE—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: Elaboração de projeto de engenharia em nível… (até 09/10)