PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 14/10/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistema de Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico em nuvem, na modalidade Software como Serviço (SaaS), abrangendo a gestão do processo legislativo, sessões plenárias com votação eletrônica, portal web e parlamento jovem, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, compreendendo os módulos integrados, serviços, requisitos técnicos e níveis de desempenho

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TIMBO CAMARA DE VEREADORES · Timbó/SC
Propostas até
14/10/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 08/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/09/2026, 09:00
Valor estimado
R$ 39.406,50
Número de controle PNCP
83497594000115-1-000041/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no ComprasBR (plataforma privada).

Cadastro de fornecedor no site da ComprasBR.

Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.

Abrir esta licitação na plataformaSite do ComprasBR
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
2288499Implantação, parametrização, customização inicial, migração econversão integral dos dados, treinamento inicial de 30 horas,homologação e operação assistida, incluindo o acompanhamentode até duas sessões ordinárias1 SERVIÇOSR$ 1.500,00
2288500Disponibilização mensal de Sistema de Software de Processo Legislativo e Administrativo em regime de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, abrangendo licenciamento de uso de todos módulos, hospedagem, manutenção preventiva, corretiva, legal e evolutiva, atualizações, backup, segurança da informação e suporte técnico ordinário. -12 SERVIÇOSR$ 2.812,50
2288501Serviços técnicos: especializados sob demanda, remunerados por hora previamente autorizada e efetivamente executada, compreendendo o desenvolvimento, customização ou implementação de novas funcionalidades e ferramentas não contempladas originalmente na solução contratada, bem como a realização de treinamentos e capacitações adicionais dos usuários.30 HORAR$ 138,55

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Timbó/SC: Disponibilização de Sistema de Processo Legislativo… (até 14/10)