Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES
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- Órgão
- MUNICIPIO DE LIBERATO SALZANO · Liberato Salzano/RS
- Propostas até
- 05/10/2026, 08:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 30/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 20/08/2026, 00:00
- Valor estimado
- R$ 903.064,61
- Número de controle PNCP
- 89030639000123-1-000051/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
O órgão não informou o sistema da disputa no PNCP — o edital diz onde e como enviar a proposta.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) <p><a><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 102%em; font-family: Arial, sans-serif;">Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano – RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES</span></a></p> | 1 | UNIDADE (UN) | R$ 903.064,61 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.