Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação e construção de infraestrutura de acesso à praça finlândia, em itatiaia RJ (revitalização do centro histórico de penedo), abrangendo a avenida finlândia e a rua das palmeiras, penedo, no município de itatiaia/RJ, conforme as especificações do contrato de repasse mtur n° 965196/2024, firmado com o ministério do turismo e operacionalizado pela caixa econômica federal.
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- Órgão
- MUNICIPIO DE ITATIAIA · Itatiaia/RJ
- Propostas até
- 05/10/2026, 10:00
- Impugnação e esclarecimento
- até 30/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
- Abertura
- 21/09/2026, 08:00
- Valor estimado
- R$ 1.565.601,17
- Número de controle PNCP
- 31846892000170-1-000074/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Buscando os documentos no PNCP…
Onde e como disputar
A disputa acontece no BNC Compras (plataforma privada).
Cadastro de fornecedor no site da BNC.
Algumas plataformas privadas cobram do fornecedor para participar — confira as condições no site antes da sessão.
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
- Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
- Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
- Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
- Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.
ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o EssencialItens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA FINLÂNDIA, EM ITATIAIA RJ (REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE PENEDO), ABRANGENDO A AVENIDA FINLÂNDIA E A RUA DAS PALMEIRAS, PENEDO, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO CONTRATO DE REPASSE MTUR N° 965196/2024, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E OPERACIONALIZADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.1 UN | 1 | UN | R$ 1.565.601,17 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.