PNCPConcorrência - PresencialPropostas até 13/10/2026

Contratação de empresa, ou consórcio de empresas, para prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando a elaboração de projetos básicos para implantação de infraestrutura para a área denominada loteamento “jardim elizabeth ii”, localizado no subdistrito são francisco, subprefeitura de são mateus na zona leste do município de são paulo, sob responsabilidade da secretaria municipal de habitação (sehab).

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Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · São Paulo/SP
Propostas até
13/10/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 07/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
21/08/2026, 09:30
Valor estimado
R$ 974.486,56
Número de controle PNCP
46392106000189-1-000012/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Site do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
91% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 22.167.533,08 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Estudos e projetos de arquitetura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUITETURA E ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO “JARDIM ELIZABETH II”, LOCALIZADO NO SUBDISTRITO SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS NA ZONA LESTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB).1 UNIDADER$ 974.486,56

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em São Paulo

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Paulo/SP: Contratação de empresa, ou consórcio de empresas,… (até 13/10)