Constitui o objeto deste Termo de Referência o Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de material de consumo (ÁGUA MINERAL), visando atender as unidades administrativas participantes, conforme condições, especificações e quantidades estimadas neste instrumento.
Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO · Porto Velho/RO
- Propostas até
- 25/09/2026, 07:00
- Abertura
- 14/09/2026, 05:00
- Valor estimado
- R$ 13.392.172,44
- Número de controle PNCP
- 05903125000145-1-000264/2026
- Situação
- Divulgada no PNCP
Como este comprador paga fornecedores
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Dossiê do edital
Dossiê deste edital
O agente lê o edital e o termo de referência e devolve o checklist de habilitação e os pontos de atenção, cada um com o trecho e a página do documento para você conferir.
R$ 19,90
pagamento único
- Documentos de habilitação exigidos, com a página onde aparecem
- Prazos, condições de participação e pontos que merecem atenção antes de propor
- Trecho citado em cada ponto, conferido contra o texto do PDF
Sem edital legível ou sem ponto verificável, o valor volta automaticamente.
Como o dossiê aparece
Habilitação fiscal
Certidão de regularidade do FGTS (CRF)
“prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço…”
Edital, pág. 14
Exemplo ilustrativo do formato.
Insumo técnico, não parecer jurídico.
Itens do edital
| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável contendo 20 litros, com vasilhame, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico | 9.226 | Garrafão L | R$ 34,91 |
| 2 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável contendo 20 litros, com vasilhame, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade, data e número de concessão da lavra, nome e endereço do concessionário, constantes físico | 2.291 | Garrafão L | R$ 34,91 |
| 3 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Carga de água mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade | 104.516 | Garrafão L | R$ 11,59 |
| 4 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Carga de água mineral, natural sem gás, acondicionada em garrafão polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral como: nome da fonte, natureza da água, localidade | 6.902 | Garrafão L | R$ 11,59 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral contendo 500 ml. pacote c/ 12 und. | 41.606 | Embalagem L | R$ 21,68 |
| 6 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral contendo 500 ml. pacote c/ 12 und. | 3.690 | Embalagem L | R$ 21,68 |
| 7 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 2lt, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral com tampa com rosca e lacre, contendo 2 lt. pacote c/ 06 und. | 3.845 | Garrafa L | R$ 24,88 |
| 8 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: sistema fechado p/ uso enteral Água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 2lt, registro do ministério da saúde, rótulo contendo a origem da água mineral com tampa com rosca e lacre, contendo 2 lt. pacote c/ 06 und. | 1.281 | Garrafa L | R$ 24,88 |
| 9 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável | 6.253 | Garrafa ML | R$ 52,01 |
| 10 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável | 1.538 | Garrafa ML | R$ 52,01 |
Quanto o mercado costuma fechar
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.