PNCPPregão - EletrônicoPropostas até 07/10/2026

Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PI
Propostas até
07/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 02/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 293.575,66
Número de controle PNCP
06981344000105-1-000126/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, localizado na Avenida Padre Humberto Pietro Grande,3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar.1 UNIDADER$ 98.634,12
2Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI, na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar1 UNIDADER$ 97.678,00
3Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, localizada na Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, Bairro: Cabral- CEP 64000-830 visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.1 UNIDADER$ 97.263,54

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Teresina

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Teresina/PI: Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato… (até 07/10)