Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).
Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Bandeira - Nacional / Distintiva Confecção de Estandarte Material do Estandarte: Cetim De Seda Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão Comprimento: 1,30 M Largura: 0,90 M | 1 | UNIDADE | R$ 1.350,00 |
| 2 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção de Blusa institucional, na cor azul, de material poliéster, manga curta e gola circular. Na qual deverá possuir o Lema do Esquadrão, parte traseira, bem como o Brasão em sua parte frontal, tal qual modelo disponibilizado em anexo. | 50 | UNIDADE | R$ 34,90 |
| 3 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placa Homenagem Material Placa: Aço Escovado Comprimento Placa: 35 CM Largura Da Placa: 25 CM Material Revestimento Externo: Veludo Azul Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão | 3 | UNIDADE | R$ 538,70 |
| 4 | Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Confecção de Móvel de Madeira com ou sem Revestimento Confecção de Caixa para Flamula de Comando Material: Madeira Comprimento: 45 cm Largura: 26 cm Altura: 8 cm Características Adicionais: Material interno revestido em veludo, tampa parcialmente com vidro e dizeres e símbolos em modelo jateado | 1 | UNIDADE | R$ 790,00 |
| 5 | Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc Confecção de Quadro com Moldura Material Borda: Madeira Envernizada Espessura Vidro: 2 MM Tipo Vidro: Liso, Incolor, Anti-Reflexo Comprimento: 96 CM Largura: 74 CM Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão | 1 | UNIDADE | R$ 1.350,00 |
| 6 | Confecção / Instalação de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona Confecção / Instalação de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona Confecção de bonés institucionais personalizado em modelo idêntico ao disponibilizado em anexo e símbolo em aba. Em material poliéster ou tactel | 50 | UNIDADE | R$ 17,50 |
| 7 | Confecção Estruturas Metálicas Confecção Estruturas Metálicas Confecção de Conjunto Estojo com Caneta e Lapiseira Tipo: Estojo Contendo 1 Canetas e 1 lapiseira Padrão: Personalizado Modelo: Estojo Almofadado Componentes: Caneta Personalizada e Lapiseira Personalizada Características Adicionais: Conforme Modelo | 50 | UNIDADE | R$ 27,50 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 5.232,41
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 2.570,15
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 34.575,75
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 11.210,02
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 34.498,56
Niterói/RJ · até 06/10/2026 · R$ 2.847,47
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.