PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 06/10/2026

Aquisição de tintas para manutenção predial.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
COMANDO DA MARINHA · Salvador/BA
Propostas até
06/10/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 01/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
01/10/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 40.974,65
Número de controle PNCP
00394502000144-1-000261/2027
Situação
Divulgada no PNCP
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Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1
Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: branco neve, tipo acabamento: emborrachado Tinta Piso BRANCO NEVE – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
40 Lata L
R$ 429,90
2
Tinta Acrílica características adicionais: impermeabilizante,antibacteriana, antitérmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: azul, tipo acabamento: emborrachado Tinta Piso AZUL – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
10 Lata L
R$ 279,90
3
Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: impermeabilizante/anti-mofo/anti-térmica, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: cinza, tipo acabamento: emborrachado Tinta Piso CINZA – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
15 Lata L
R$ 279,90
4
Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: preta, tipo acabamento: emborrachado Tinta Piso PRETO – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
2 Lata L
R$ 279,90
5
Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: vermelha, prazo validade: 36, aplicação: pisos em geral Tinta Piso VERMELHO – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
2 Lata L
R$ 279,90
6
Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: rendimento 275 m2 por demão/latão, componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, cor: marfim Tinta Piso MARFIM – 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
3 Lata L
R$ 279,90
7
Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: brilhante, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias Tinta Demarcação AMARELA - 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior)
2 Lata L
R$ 799,90
8
Tinta Demarcação Sinalização base: solvente, tipo: brilhante, cor: amarela, características adicionais: resistente à abrasão e intempéries, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias Tinta Demarcação BRANCA - 18L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior)
1 Lata L
R$ 799,90
9
Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene Solvente – 5L.Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
10 Lata L
R$ 137,40
10
Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: azul del rey, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica Esmalte Sintético AZUL DEL REY – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
20 Galão L
R$ 124,90
11
Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: preta, aplicação: metal e madeira Esmalte Sintético PRETO BRILHANTE – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
12 Galão L
R$ 124,90
12
Tinta Esmalte superfície aplicação: metal e madeira, tipo acabamento: brilhante, cor: gelo, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa Esmalte Sintético BRANCO GELO – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
8 Galão L
R$ 124,90
13
Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco neve, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos Esmalte Sintético BRANCO NEVE – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
8 Galão L
R$ 124,90
14
Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: amarela, material: base resina alquídica, características adicionais: brilhante Esmalte Sintético AMARELO – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior)
8 Galão L
R$ 124,90
15
Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: vermelha, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36 Esmalte Sintético VERMELHO – 3,6L. Marca de Referência: Coral(qualidade similar ou superior)
8 Galão L
R$ 124,90
16
Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Esmalte Sintético CINZA ESCURO – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
8 Galão L
R$ 124,90
17
Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza, aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água Esmalte Sintético CERÂMICA – 3,6L. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
2 Galão L
R$ 124,90
18
Cal Hidratada material: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pó, cor: branca, aplicação: construção civil CAL Hidratante. Marca de Referência: Dianile (qualidade similar ou qualidade)
20 Saco KG
R$ 19,90
19
Massa Corrida método aplicação: com espátula e desempenadeira, tempo secagem: 3, composição básica: pva - policloreto de vinila, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura Massa Corrida – 25 KG. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
5 Embalagem KG
R$ 64,90
20
Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, aplicação: reformas em geral Massa Acrílica – 25 KG. Marca de Referência: Coral (qualidade similar ou superior).
5 Embalagem KG
R$ 216,61

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

20% desconto medianometade dos casos entre 2% e 43%1.938.647 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.