PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Aquisição de mobiliários e materiais diversos para atender à Coordenação do Complexo Funarte Minas Gerais - COMG, pertencente à Fundação Nacional de Artes - Funarte.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · Rio de Janeiro/RJ
Propostas até
30/09/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 10:00
Valor estimado
R$ 18.726,79
Número de controle PNCP
26963660000161-1-000126/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Carrinho Transporte tipo: armazém, material: ferro tubular, aplicação: transporte carga, tratamento superficial: pintura esmaltada, capacidade: 200, altura: 115, largura: 36, quantidade rodas: 2, material rodas: borracha2 UnidadeR$ 278,74
2Guarda-Sol material: poliéster, material armação: alumínio, acabamento superficial armação: pintura, diâmetro: 2,60, padronagem: lisa, características adicionais: articulável, tipo: ombrelone2 UnidadeR$ 1.276,29
3Mesa Escritório material estrutura: madeira pinus, material tampo: mdf, revestimento tampo: madeira natural, largura: 1,50, profundidade: 0,60, altura: 0,80, acabamento estrutura: natural, espessura tampo: 9, características adicionais 1: desmontável10 UnidadeR$ 428,36
4Mesa Plástica material: plástico, formato: quadrado, cor: branca, comprimento: 70, largura: 70, altura: 7220 UnidadeR$ 146,38
5Caixa Protetora Equipamento Eletrônico tipo: rack, material: compensado, cor revestimento: preta, profundidade: 24,8, altura: 50,9, largura: 43, características adicionais: alça telescópica, rodas embutidas, aplicação: transporte de equipamentos de telecomunicações1 UnidadeR$ 1.661,16
6Pufe revestimento interno: espuma de poliuretano, revestimento externo: courino, formato: pêra, altura: 105, largura: 78, profundidade: 788 UnidadeR$ 182,34
7Almofada Assento / Encosto tecido de revestimento: 72% algodão + 28% poliéster, dimensões: 50 x 50, enchimento: fibra de poliéster, cor: colorida, características adicionais: impermeável, anti-fungo10 UnidadeR$ 132,51
8Cadeira tipo: dobrável, com braço, material: aluminio, tipo espaldar: médio, cor: colorida, características adicionais: alta, encosto e assento de polietileno30 UnidadeR$ 105,18
9Carretel tipo: enrolador mangueira, modelo: móvel acoplado ao carrinho, material estrutural: aço carbono, capacidade: 100 m, componentes básicos: tratamento anti ferrugem1 UnidadeR$ 805,15

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Rio de Janeiro/RJ: Mobiliários e materiais diversos para atender… (até 30/09)