PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Seção de Saúde da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
COMANDO DA MARINHA · Palmas/TO
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 13:00
Valor estimado
R$ 12.680,11
Número de controle PNCP
00394502000144-1-012177/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo glicose, colesterol, triglicerídeos, faixa de operação: até 600 + 300 + 600, memória: até 150 testes GLICOSÍMETRO • Dimensões do produto: 13,7C x 13,7L x 15,7A centímetros • Composição das células da bateria: Lítio conforme Termo de Referência item 1.1.2 UnidadeR$ 109,25
2Cadeira De Rodas Manual Para Locomoção modelo construtivo: fixa - não dobrável, material da estrutura: aço carbono c/ revestimento, rodas dianteiras: rodízios, pneu maciço, rodas traseiras: rodas, pneu maciço, freios: c/ travas, assento: impermeável, almofadado, encosto dorsal: móvel, encosto de cabeça: c/ apoio de cabeça, apoio de braços: móvel, apoio de pés: móvel, sistema de elevação: c/ elevação linear, acessórios: suporte p/ soro e cilindro, capacidade: de 100 a 130, tamanho: adulto Suporta até 120 Kg; • Assento e encosto acolchoado; • Aro de propulsão em aço carbono, ultrarresistente; • Duplo X em aço carbono; • Possui registro na Anvisa e é certificada pelo Inmetro.1 UnidadeR$ 596,55
3Otoscópio tipo: clínico, portátil, características adicionais: led alta intensidade, transmissão por fibra óptica, zoom óptico: mínimo 3 vezes, componentes: jogo de espéculos reutilizáveis, tipo proteção: estojo próprio, alimentação: bivolt automático, bateria recarregável Conforme Termo de Referência , item 1.1.1 UnidadeR$ 747,36
4Imobilizador (Órtese) tipo: posicionador de clavícula, material: tiras elásticas acolchoadas, adicionais: c/ almofadas axilares, tamanho: tamanho infantil, modelo: corretor postural em "8", tipo fecho: tiras c/ velcro ajustáveis Imobilizador De Cabeça Impermeável Resgate SP (Adulto) Head Block O imobilizador lateral de cabeça para resgate em espuma injetada impermeável. Com tirantes de fixação para testa e queixo, além de pontos para a verificação de saída de líquido ouvido3 UnidadeR$ 116,00
5Ultrassom Diagnóstico Para Telemedicina modelo: digital, de bolso, sem fio, tipo uso: adulto e pediátrico, formato do aparelho: tipo transdutor, aplicação: mínimo linear, curvo/convexo, modo operação: mínimo b, m e doppler colorido, faixa freqüência: c/ faixa frequência ajustável, alimentação: bateria recarregável, esterilidade: reprocessável equipamento piezoelétrico odontológico de alta performance com bomba peristáltica integrada, ideal para profilaxia, periodontia e endodontia. Acompanhamento: • 01 ponta T1; • 01 ponta T2; • 01 ponta T3; • 01 ponta T4.1 UnidadeR$ 3.444,90
6Equipamento Odontológico tipo: fotopolimerizador, aspecto físico: base peça de mão sem fio, material ponteira: ponteira em fibra ótica, material corpo: alumínio anodizado, fonte: luz led, instalação: bivolt cor preta e com funcionamento sem fio. Acompanha: • 01 ponteira de polimerização preta Ø8 mm em fibra óptica; • 02 ponteiras de clareamento, sendo uma para 01 dente e outra para 03 dentes; • 01 protetor ocular; • 01 base de carga; • 01 fonte e manual1 UnidadeR$ 1.424,90
7Autoclave Para Esterilização tipo: horizontal de bancada, funcionamento: gravitacional, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: até 25, abastecimento de água: manual, ciclos mínimos: teste e básicos, painel controle: c/ visor e ajuste digital, número de portas: 1 porta, componente: c/ dispositivos de segurança, registro do ciclo: c/ memória de dados Conforme Termo de Referência, item 1.1.1 UnidadeR$ 5.899,90

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Palmas

Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Palmas/TO: Material permanente destinado ao atendimento das demandas… (até 28/09)