PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de materiais permanentes, com recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS n° 689, de 7 de junho de 2023, e da Portaria GM/MS n° 3.949, de 18 de junho de 2024, destinados ao fortalecimento e à qualificação das ações de assistência à saúde, bem como à estruturação e ampliação da capacidade de atendimento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VALENCA · Valença/RJ
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 12:00
Valor estimado
R$ 13.526,12
Número de controle PNCP
11934211000118-1-000033/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Histórico fraco de pagamento a fornecedores
32% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 17.287.099,27 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1Equipamento Para Laserterapia tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: uso c/ emissor de diodo laser, característica: aplicável p/ laserpuntura, modelo da unidade de controle: portátil, de bancada, componente: sem emissor de laser, modo de emissão: pulsado ou contínuo, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, alimentação: bateria recarregável2UnidadeR$ 2.185,43
2Aparelho Ultrassonografia frequência emissão: 1 e 3, voltagem: 110 / 220, aplicação: modo operação contínuo e pulsado, características adicionais: timer,teclado de toque,visor numérico digital, componentes: transdutor de entrada de 7cm², uso: tratamento fisioterápico e estético1UnidadeR$ 1.606,00
3Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular componentes: 2 canais independentes,4 saídas cada, adicionais: desliga automático,isolamento elétrico entre saída, características adicionais: 3 tp sinais,parâmetros progr.pulsos alternados, acessórios: uso eletrodos não invasivos,display digital,leve1UnidadeR$ 1.488,00
4Aspirador Cirúrgico modelo: elétrico portátil, pressão de vácuo: cerca de 550 mmhg, fluxo de aspiração: de 15 a 30 lpm, tipo frasco: 1 frasco em plástico, volume: cerca de 1,5 l, componentes: sistema antitransbordamento, filtro bacteriológico2UnidadeR$ 3.030,63

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.097.233 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Valença/RJ: Materiais permanentes, com recursos financeiros… (até 28/09)