PNCPPregão - EletrônicoCota reservada para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de materiais escolares para os alunos das Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de Porto Ferreira

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · Porto Ferreira/SP
Propostas até
28/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
15/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 817.370,70
Número de controle PNCP
45339363000194-1-000259/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema CONAM Consultoria em Administração Municipal, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
98% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 88.619,52 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Borracha escolar branca de papelaria nº 40.4.330 UNIDADER$ 1,60
2Caderno de desenho e cartografia universitário espiralado, 96 folhas.3.200 UNIDADER$ 21,27
3Caderno universitário 10 matérias, 200 folhas.3.200 UNIDADER$ 29,38
4Caneta esferográfica na cor vermelha.3.200 UNIDADER$ 1,75
5Caneta hidrográfica 12 cores, linha vai e vem.3.200 CAIXAR$ 28,60
6Caneta marca texto fluorescente, ponta chanfrada com no mínimo 4mm, na cor amarela, validade mínima de 1 ano a partir da data de entrega3.200 UNIDADER$ 0,97
7Cola líquida branca 40gr., COLA BRANCA4.330 UNIDADER$ 1,69
8ESTOJO TRIPLO TECIDO AZUL ROYAL Confeccionado em tecido com no mínimo de 67 % de material reciclado, na cor AZUL ROYAL.4.330 UNIDADER$ 22,42
9GIZ DE CERA - REFERENCIA SEMELHANTE/SIMILAR AO MEU PRIMEIRO GIZ - Giz de cera redondo com 6 cores - Giz de cera 1ª INFANCIA2.320 CAIXAR$ 16,15
10Lápis de cor longo com 12 cores + 6 tons de pele, atóxico;3.200 CAIXAR$ 24,96
11Lápis de cor longo; formato JUMBO; ACOMPANHA APONTADOR COM DEPOSITO estojo com 12 cores vivas1.130 CAIXAR$ 46,40
12Lápis, corpo em madeira, nº 2, na cor preta envernizada, no formato sextavado6.400 UNIDADER$ 2,00
13Pasta A/E PP mini cristal, produzida em polipropileno, transparente, cristal; contendo elástico na cor branca em cada lado da pasta.2.320 UNIDADER$ 3,40
14Pasta com aba e elástico, produzida em polipropileno, transparente, cristal; contendo elástico na cor branca em cada lado da pasta.3.200 UNIDADER$ 4,49
15Régua Escolar 30cm: produzida em poliestireno cristal/incolor, não flexível, com graduação centímetro e milímetro.3.200 UNIDADER$ 1,28
16Tesoura escolar de aço inoxidável.4.330 UNIDADER$ 4,37
17Tinta para pintura a dedo escolar 30ml, caixa com 6 cores vivas. Tinta lavável e solúvel em água.1.130 CAIXAR$ 13,43
18Apontador para lápis com depósito retangular.3.200 UNIDADER$ 6,13
19Caderno brochurão capa dura, tipo universitário.6.400 UNIDADER$ 17,28
20Caderno capa dura 1/4, na cor azul.2.320 UNIDADER$ 7,23
21Caneta esferográfica na cor azul.6.400 UNIDADER$ 1,51
22Massa de modelar soft com 12 cores que possa ser pintada com tintas acrílicas (PVA e guache).5.830 CAIXAR$ 7,56

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Ferreira/SP: Materiais escolares para os alunos das Creches, EMEIs… (até 28/09)