PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações…

Aquisição de materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · Porto Alegre/RS
Propostas até
30/09/2026, 08:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
23/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 11.165,82
Número de controle PNCP
26989715000102-1-001486/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1
Papel Pardo comprimento: 200, cor: parda, largura: 120, material: celulose vegetal, tipo papel: bobina
5 Bobina M
R$ 105,32
2
Papel Fotográfico comprimento: 50, gramatura: 180, largura: 914, tipo: semibrilhante
10 Pacote FL
R$ 36,65
3
Caneta Esferográfica características adicionais: atóxica, corpo cilíndrico, cor tinta: preta, material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média
300 Unidade
R$ 0,92
4
Caneta Esferográfica características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conforme, cor tinta: azul marinho, material: metal, material ponta: esfera, quantidade cargas: 1
200 Unidade
R$ 0,92
5
Envelope acabamento: com janela transparente, cor: branco, gramatura: 90, material: reciclado, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229
300 Unidade
R$ 3,10
6
Fita Adesiva aplicação: multiuso, comprimento: 30, cor: transparente, largura: 48, material: adesivo acrílico, tipo: dupla face
10 Rolo M
R$ 22,68
7
Lâmpada Led aplicação: refletor led branco frio, características adicionais: dimensão: 10 a 25mm, material:liga de alumínio, cor: branca fria, modelo: led, potência nominal: 50, temperatura de cor: 6000 a 6500, tipo: chip de reposição led
100 Unidade
R$ 8,36
8
Xícara capacidade: 200, características adicionais: com pires, cor: incolor, material: vidro, tipo: chá
36 Unidade
R$ 24,03
9
Xícara capacidade: 90, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo, cor: branca, material: porcelana, tipo: café
36 Unidade
R$ 25,69
10
Caixa Arquivo características adicionais: com trava, cor: branco, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 25,0, impressão: padrão, material: plástico corrugado
1.000 Unidade
R$ 6,03

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.620.562 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Porto Alegre

Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.