PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 08/10/2026

Aquisição de materiais de construção essenciais para a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura predial do Museu Penitenciário Paulista, no âmbito da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa. (FRACASSADOS).

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · São Paulo/SP
Propostas até
08/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 05/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Número de controle PNCP
96291141000180-1-006323/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene5 Lata L—
2Bloco material: argila, comprimento: 29, largura: 14, altura: 19, características adicionais: compressão mínima de 2,5 mpa500 Unidade—
3Bloco De Concreto comprimento: 39, largura: 14, altura: 19, aplicação: construção civil, tipo: vazado200 Unidade—
4Chapa Galvanizada material: aço, comprimento: 2, largura: 1, espessura: 0,76, tipo: 22, características adicionais: msg55 Unidade—
5Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cp ii-z-32rs180 Saco KG—
6Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: cinza15 Lata L—
7Mistura Gasosa composição: argonio + oxido de carbono, concentração: 75% e 25%10 Cilindro M3—
8Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: junção simples, tipo fixação: soldável, bitola i: 150 x 1004 Unidade—
9Tubo Metalon formato: retangular, espessura chapa: 18, seção: 60 x 40, tipo aço: sae 102050 Barra M—
10Tubo Hidráulico material: pvc rígido, diâmetro: 150, tipo: ponta e bolsa com virola, aplicação: esgoto, cor: branca, normas técnicas: abnt eb-60810 Tubo M—

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação São Paulo/SP: Materiais de construção essenciais para a execução… (até 08/10)