Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).
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Buscando os documentos no PNCP…
O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema MUNICIPIO DE ESTEIO, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.
Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.
Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.
Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.
Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.
Conhecer o Essencial| Item | Descrição | Qtd. | Unid. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Jaqueta em microfibra resinada, adulto, personalizada, fechamento em zíper, gola padre, com enchimento em fibra sintética e forro em poliéster, punhos interno e 2 bolsos internos nas laterais, unissex (tamanhos PP, P, M, G, GG, XGG). Cores, tamanho, medidas, textos, símbolos, aplicações e demais características deverão ser informados pela Secretaria, conforme Termo de Referência. Código CATMAT 297545. | 110 | un | R$ 154,90 |
Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.
Esteio/RS · até 09/10/2026 · R$ 129.583,33
Esteio/RS · até 09/10/2026 · R$ 37.547,00
Esteio/RS · até 09/10/2026 · R$ 21.689,08
Esteio/RS · até 13/10/2026 · R$ 83.810,50
Esteio/RS · até 14/10/2026 · R$ 1.079.490,68
Esteio/RS · até 16/10/2026 · R$ 148.953,55
Quer ser avisado quando sair uma licitação parecida com esta?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.