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Licitações / TO / Palmas
PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 09/10/2026

Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TO
Propostas até
09/10/2026, 08:59
Impugnação e esclarecimento
até 06/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
02/10/2026, 15:00
Valor estimado
R$ 28.658,10
Número de controle PNCP
25053190000136-1-000325/2026
Situação
Divulgada no PNCP
✨ Analisar✨ Analisar com o Lício📝 PropostaMontar propostaBaixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoQtd.Unid.Unitário estimado
1
Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branco gelo, material: a base de silicone, características adicionais: tipo sintético PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
45 Lata L
45Lata LR$ 573,00
2
Tinta Demarcação Sinalização base: resina acrílica, tipo: fosco, cor: azul, método aplicação: rolo, pincel e pistola, aplicação: pintura de asfalto e sinalização de rodovias PREVALECE A DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.
5 Lata L
5Lata LR$ 574,62

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

20% desconto medianometade dos casos entre 2% e 43%2.998.319 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Palmas

  • Execução da obra de construção do edifício anexo ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 10.367.365,61

  • Fornecimento de persianas e cortinas, com instalações e demais materiais necessários, e instalação…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 943.705,65

  • Equipamentos de áudio, vídeo, mobiliário e iluminação para criação de Podcasts, videoaulas…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 14.798,05

  • Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de controle…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 22.180.875,00

  • Emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, compreendendo certificados e-CNPJ e e-CPF,…

    Palmas/TO · até 08/10/2026 · R$ 14.300,00

  • Materiais de higiene, limpeza e conservação

    Palmas/TO · até 09/10/2026 · R$ 8.604,57

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

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