PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 29/09/2026

Aquisição de gênero alimentício (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através do Sistema de Registro de Preço, destinado às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BA
Propostas até
29/09/2026, 10:30
Impugnação e esclarecimento
até 24/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
25/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 248.500,00
Número de controle PNCP
13927801000149-1-000227/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Licitações-e (Banco do Brasil).

Cadastro de fornecedor no próprio Licitações-e, com chave de acesso emitida pelo Banco do Brasil.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Licitações-e (Banco do Brasil)
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
61% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20255% foram canceladasR$ 23.844.495,45 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
10001Aquisição de FARINHA DE MILHO FLOCADA conforme descrito e quantificado no Anexo1 - Termo de referência do Edital.40.000 KILOGRAMAR$ 4,97
20001FARINHA DE MILHO FLOCADA conforme descrito e quantificado no Anexo1 - Termo de referência do Edital.10.000 KILOGRAMAR$ 4,97

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Salvador/BA: Gênero alimentício (FARINHA DE MILHO FLOCADA), através… (até 29/09)