PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 30/09/2026

Aquisição de equipamentos, utensílios e insumos destinados ao fortalecimento da atividade pesqueira artesanal, visando à melhoria das condições de trabalho dos pescadores e marisqueiras, ao beneficiamento, conservação e armazenamento do pescado e ao fortalecimento da infraestrutura produtiva das comunidades pesqueiras beneficiárias do Município de Salvador.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BA
Propostas até
30/09/2026, 10:00
Impugnação e esclarecimento
até 25/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
16/09/2026, 08:00
Valor estimado
R$ 461.075,26
Número de controle PNCP
13927801001706-1-000028/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Como este comprador paga fornecedores

Pagou só parte do que devia a fornecedores
61% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 20255% foram canceladasR$ 23.844.495,45 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Freezer capacidade: 300, características adicionais: dreno degelo e chave segurança, cor: branca, quantidade tampas: 1, tensão alimentação: 220 A disputa será pelo valor global do grupo, conforme Edital e Termo de Referência. O item único cadastrado no Compras.gov.br destina-se apenas à operacionalização do sistema. A proposta deverá contemplar o valor global do grupo.1 UnidadeR$ 217.568,26
2Boné características adicionais: c/ logomarca impressa na frente e nas laterais, cor: branca, material aba: tnt, material corpo: brim, modelo: com aba, aplicação: brinde de propaganda A disputa será pelo valor global do grupo, conforme Edital e Termo de Referência. O item único cadastrado no Compras.gov.br destina-se apenas à operacionalização do sistema. A proposta deverá contemplar o valor global do grupo.1 UnidadeR$ 35.583,00
3Protetor Solar fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: gel creme, tipo proteção: uva/uvb Todas as especificações técnicas, quantitativos, prazos, critérios de aceitação e demais condições do objeto deverão seguir, de forma estrita, o Termo de Referência e seus anexos, que prevalecem para todos os fins.600 Bisnaga MLR$ 21,22
4Faca Pesca características adicionais: sistema travamento pressão faca bainha, comprimento cabo: 115, comprimento lâmina: 140, comprimento total: 155, espessura lâmina: 55 dorso e 25 fio, material bainha exterior: polímero, material cabo: emborrachado, material lâmina: aço inoxidável, peso: 125, peso com bainha: 240, tipo lâmina: serrilhado graúdo dorso e serrilhado miúdo fio A disputa será pelo valor global do grupo, conforme Edital e Termo de Referência. O item único cadastrado no Compras.gov.br destina-se apenas à operacionalização do sistema. A proposta deverá contemplar o valor global do grupo.1 UnidadeR$ 195.192,00

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

21% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.597.670 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Salvador/BA: Equipamentos, utensílios e insumos destinados… (até 30/09)