PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPropostas até 07/10/2026

Aquisição de cilindros novos com a primeira carga de oxigênio e ar comprimido, para substituição de cilindros obsoletos de uso na ambulância, destinado exclusivamente a beneficiários da lei complementar 123/2006

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Porto Mauá/RS
Propostas até
07/10/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 02/10 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
24/09/2026, 09:00
Valor estimado
R$ 6.839,99
Número de controle PNCP
93845519000151-1-000230/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCP

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

O órgão não informou o link da disputa. A licitação foi publicada pelo sistema Abase Sistemas, usado pelo próprio órgão — nesses casos a disputa costuma ser no portal de licitações da prefeitura ou do órgão. O edital traz o endereço e como se cadastrar.

Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

Conhecer o Essencial

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1CILINDRO PARA AR COMPRIMIDO MEDICINAL. Cilindros novos, com primeira carga, e de primeiro uso, sem amassados, sem riscos, sem uso anterior. Os cilindros devem ser portáteis de 15,6 litros para uso em ambulância; O material de fabricação deverá ser em aço carbono, com a pressão de serviço de no mínimo de 150 a 200 bar (conforme padrão nacional). Válvula de saída: Tipo padrão ABNT (geralmente ABNT 218-1 para oxigênio medicinal). Cor do cilindro: Pintura na cor verde (padrão normativo para oxigênio medicinal). Registro do produto ou da empresa na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Normas ABNT: Atendimento às normas NBR 12176 (identificação de gases) e NBR ISO 9809 (fabricação). Testes: Laudo de teste hidrostático recente gravado no próprio cilindro. Acessórios inclusos: Capacete de proteção da válvula (se aplicável ao tamanho). Garantia de fabricação: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.1 UNR$ 2.333,33
2CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL. Cilindros novos, com primeira carga, e de primeiro uso, sem amassados, sem riscos, sem uso anterior. Os cilindros devem ser portáteis de 15,6 litros para uso em ambulância; O material de fabricação deverá ser em aço carbono, com a pressão de serviço de no mínimo de 150 a 200 bar (conforme padrão nacional). Válvula de saída: Tipo padrão ABNT (geralmente ABNT 218-1 para oxigênio medicinal). Cor do cilindro: Pintura na cor verde (padrão normativo para oxigênio medicinal). Registro do produto ou da empresa na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Normas ABNT: Atendimento às normas NBR 12176 (identificação de gases) e NBR ISO 9809 (fabricação). Testes: Laudo de teste hidrostático recente gravado no próprio cilindro. Acessórios inclusos: Capacete de proteção da válvula (se aplicável ao tamanho). Garantia de fabricação: Mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.2 UNR$ 2.253,33

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 3% e 44%1.583.733 pares de item estimado e homologado

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Porto Mauá/RS: Cilindros novos com a primeira carga de oxigênio e ar… (até 07/10)