PNCPPregão - EletrônicoExclusiva para ME/EPPPrazo de propostas encerrado

Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · Santa Rita do Passa Quatro/SP
Propostas até
16/09/2026, 09:00
Abertura
02/09/2026, 13:35
Valor estimado
R$ 942.087,60
Número de controle PNCP
45749819000194-1-000098/2026
Situação
Divulgada no PNCP
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Como este comprador paga fornecedores

Pagou a maior parte do que devia a fornecedores
99% das dívidas com fornecedor que já tinha entregado foram pagas em 2025R$ 71.006,93 ainda em aberto no fim do ano

Restos a pagar processados: bem ou serviço já entregue e aceito, ainda não pago. É o retrato do ente inteiro no ano, não deste contrato específico.

Fonte: RREO Anexo 07, Siconfi — Tesouro Nacional, exercício 2025.

Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Arroz longo fino – beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 2613.500 KGR$ 5,15
2Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 275.400 KGR$ 10,54
3Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 288.100 EMBR$ 9,77
4Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 2913.500 KGR$ 3,65
5Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 302.700 PCTR$ 4,58
6Sal – refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 312.700 KGR$ 1,65
7Fubá – tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7,2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 322.700 PCTR$ 1,89
8Macarrão espaguete – de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar-se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 338.100 PCTR$ 3,63
9Extrato de tomate 300g – simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 345.400 UNR$ 2,95
10Sardinha em óleo comestível – sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 355.400 LATAR$ 5,48
11Biscoito maisena – biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8,5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 362.700 PCTR$ 2,57
12Pó de café – café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada (sem vácuo) de no mínimo 0,5 kg.Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 372.700 PCTR$ 26,31
13Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca (manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias.Apresentar ficha técnica.COTA PRINCIPAL DO ITEM 382.700 PCTR$ 2,46
14Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos.a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote.b) o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30(trinta) dias da data da entrega.c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g (quatrocentos gramas).Apresentar ficha técnicaCOTA PRINCIPAL DO ITEM 392.700 PCTR$ 7,18
15Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações (estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica.COTA PRINCIPAL DO ITEM 405.400 EMBR$ 4,40
16Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 (regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 (regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms (regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms (regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria nº 369 de 04/09/97 mapa (inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa nº 22 de 24/11/2005 mapa (regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria nº 31/98 de 13/01/98 (regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico-químicas: gordura: mínimo de 26g/100g • proteína: mínimo de 24g/100g • vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g • vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g • vitamina d: mínimo 1,5 mcg em 100ml ou 100g • ferro: mínimo 1,5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Conforme o anexo II - Termo de Referência.Apresentar ficha técnica.COTA PRINCIPAL DO ITEM 412.700 PCTR$ 19,26
17Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR 13390 e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2,5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com 1000 ml.COTA PRINCIPAL DO ITEM 422.700 FRR$ 3,02
18Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas / naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n.m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m². Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma.COTA PRINCIPAL DO ITEM 4321.600 RLR$ 1,54
19Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0,5% (ou cloreto de benzalcônio no mínimo 0,5%). Validade mínima de 24 meses. Frasco de 2000ml, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA PRINCIPAL DO ITEM 442.700 FRR$ 6,20
20Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA PRINCIPAL DO ITEM 452.700 FRR$ 2,85
21Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto.COTA PRINCIPAL DO ITEM 462.700 UNR$ 1,15
22Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades.COTA PRINCIPAL DO ITEM 472.700 PCTR$ 11,74
23Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde.COTA PRINCIPAL DO ITEM 482.700 CXR$ 10,86
24Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g.; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade;COTA PRINCIPAL DO ITEM 495.400 UNR$ 4,02
25Sabonete sólido perfumado, comum, p/ higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa.COTA PRINCIPAL DO ITEM 5010.800 UNR$ 2,18
26Arroz longo fino – beneficiado, polido, agulhinha tipo 1, de procedência nacional e ser de safra corrente, isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 5 kg. a) prazo mínimo de validade de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. b) declarar marca, rotulada e de acordo com a legislação vigente. c) embalagem: transparente, incolor, termossoldada.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 014.500 KGR$ 5,15
27Feijão carioquinha tipo I – carioquinha “in natura”, constando no mínimo 90% de grãos na cor característica. Variedade correspondente de tamanho e de formato natural, maduros, limpos e secos. Será permitido o limite de 2% de impurezas e materiais estranhos. Obedecendo a Portaria 161 de 24/07/87 – M. A. de procedência nacional e ser de safra corrente. Isento de mofo, de odores estranhos e substâncias nocivas. Embalado em pacotes plásticos atóxicos. Pacote com 1 kg. a) declarar marca, rotulado de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalada em pacote plástico, atóxico, transparente, termossoldado, resistente. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 021.800 KGR$ 10,54
28Óleo comestível de soja – refinado, acondicionado em embalagem contendo no mínimo 900ml. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. Prazo de validade mínima de 6 meses. Na entrega deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 032.700 EMBR$ 9,77
29Açúcar cristal – embalado em pacotes, isento de matéria terrosa. De parasitas e detritos animais e vegetais. Pacote com 5 kg.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: transparente, incolor, termossoldada. Prazo de validade mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 044.500 KGR$ 3,65
30Farinha de trigo – enriquecida com ferro e ácido fólico: tipo 1. Obtida de grãos de trigo sãos, limpos e isentos de matéria terrosa e parasitas. Não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer a legislação vigente. Embalada em pacotes de 1 kg. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteína = 10g; lipídio = 1g; glicídio = 75g. Prazo mínimo de 4 meses de validade e data de fabricação de até 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 05900 PCTR$ 4,58
31Sal – refinado e iodado, de primeira qualidade, embalado em pacotes plásticos de 1 kg. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 06900 KGR$ 1,65
32Fubá – tipo mimoso. Oriundo da moagem do grão de milho, sadio e limpo, não devendo conter material terroso, parasitas e detritos de animais e vegetais. A composição centesimal aproximada deverá ser: proteínas = 7,2g; lipídios = 2g; e glicídios = 74g. deve conter cor e sabor característicos, embalado em saco atóxico, transparente, impresso as informações exigidas por lei, identificando o número de registro no órgão competente, com prazo de validade no mínimo de 180 dias, com data de fabricação abaixo de 30 dias no ato da entrega. Pacote de no mínimo 500g. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 07900 PCTR$ 1,89
33Macarrão espaguete – de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, ácido fólico, ovos e corante natural, deve ser isento de amido. Prazo de validade: prazo mínimo de 6 meses e data de fabricação de até 30 dias. a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente. b) embalagem primária: embalado em pacote plástico atóxico, transparente, termossoldado, resistente, com peso líquido de no mínimo 500 gr. Pós cocção o produto deverá apresentar-se íntegro e com bom rendimento, textura adequada e características organolépticas e satisfatórias. Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 082.700 PCTR$ 3,63
34Extrato de tomate 300g – simples e concentrado, elaborado com frutos sadios, limpos e sem semente. Isento de fermentação. Deverá apresentar cor, sabor, odor característico, em embalagem com peso líquido de no mínimo 300 gramas. Prazo de validade mínimo de 12 meses e data de fabricação de até 90 dias, que deverão estar impressas na embalagem.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 091.800 UNR$ 2,95
35Sardinha em óleo comestível – sardinha em óleo comestível em sal. Embalagem de no mínimo 125g.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 101.800 LATAR$ 5,48
36Biscoito maisena – biscoito tipo maisena, contendo basicamente farinha de trigo, gordura vegetal, açúcar e amido de milho. Deve apresentar sabor característico e agradável. A composição centesimal aproximada deverá ser: 8,5g de proteínas, 10g de lipídios e 77g de glicídios. a) embalagem: primária: pacote de no mínimo 170g líquido. b) prazo de validade: validade não inferior a 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 11900 PCTR$ 2,57
37Pó de café – café de grãos de tamanho e formato natural, limpos e secos. Torrado e moído, industrializado sem contato manual, com selo da ABIC. Acondicionados em embalagem almofada (sem vácuo) de no mínimo 0,5 kg.Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 12900 PCTR$ 26,31
38Farinha de mandioca tipo 1 - obtida da ligeira torração da raladura das raízes da mandioca (manihot utilíssima), previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto, de material terroso, detritos de animais e vegetais, devendo obedecer à legislação vigente, embalada em pacotes de aproximadamente 500g. prazo mínimo de validade de quatro meses e data de fabricação de até 30 dias.a) declarar marca, rotulada de acordo com a legislação vigente.b) embalagem: pacotes plásticos ou metalizados de 500 g, c) prazo de validade mínimo de 4 meses. Na entrega, o produto deverá ter data mínima de 30 dias.Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 13900 PCTR$ 2,46
39Achocolatado em pó - mistura em pó para o preparo de achocolatado. Composição mínima: açúcar, cacau em pó, maltodextrina, vitaminas, mineral e emulsificante lectina de soja. Características do produto: o produto deverá ser preparado com ingredientes sãos e limpos, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. Características organolépticas: textura, cor, sabor e odor: característicos.a) rotulagem: de acordo com a legislação vigente, no rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca; nome e endereço do fabricante; data de fabricação; data de validade ou prazo máximo para consumo; componentes do produto; peso líquido; informações nutricionais; número do lote.b) o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que está não poderá ser anterior a 30(trinta) dias da data da entrega.c) embalagem: sacos de polietileno atóxico, resistente e vedado hermeticamente, com peso líquido mínimo de 400 g (quatrocentos gramas).Apresentar ficha técnicaCOTA RESERVADA DO ITEM 14900 PCTR$ 7,18
40Seleta de legumes - em conserva, produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. Embalagem: sachês ou latas, devidamente rotuladas, com peso líquido drenado de no mínimo 170 g, sem sinais de alterações (estufamentos, vazamentos), bem como, quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto, contendo no mínimo três tipos de legumes. Validade mínima de 20 meses a contar da data de entrega, suas condições deveram estar de acordo com resolução normativa RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 272/05, RDC 14/14 e alterações posteriores. Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 151.800 EMBR$ 4,40
41Leite integral instantâneo enriquecido com ferro e vitaminas a, c, d - composto de: leite em pó integral, ferro, vitaminas a, c, d e emulsificante lecitina de soja. Com teor de gorduras totais mínimo de 26%. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial: resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 (regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados) resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 (regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados) resolução RDC nº 12 de 02/01/2001 Anvisa/ms (regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos) resolução RDC nº 175 de 08/07/2003 Anvisa/ms (regulamento técnico de avaliação de matérias macroscópicas e microscópicas prejudiciais à saúde humana em alimentos embalados) portaria nº 369 de 04/09/97 mapa (inclusão de coadjuvante de tecnologia/elaboração no regulamento técnico de identidade e qualidade de leite em pó) instrução normativa nº 22 de 24/11/2005 mapa (regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado) portaria nº 31/98 de 13/01/98 (regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais) características físico-químicas: gordura: mínimo de 26g/100g • proteína: mínimo de 24g/100g • vitamina a : mínimo 60 mcg em 100ml ou 100g • vitamina c: mínimo 6mg em 100ml ou 100g • vitamina d: mínimo 1,5 mcg em 100ml ou 100g • ferro: mínimo 1,5mg em 100ml ou 100g outras: poderão ser solicitadas determinações físico-químicas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tornar necessária à obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do produto ou quando da ocorrência de toxinfecções alimentares. Segue o anexo II - Termo de Referência. Apresentar ficha técnica.COTA RESERVADA DO ITEM 16900 PCTR$ 19,26
42Água sanitária: solução aquosa, a base de hipoclorito sódio ou cálcio. Embalagem de acordo com NBR 13390 e port. Anvisa 89 com validade de 6 meses. Frasco plástico, teor de cloro ativo 2% a 2,5% pp, com autorização de funcionamento do fabricante Anvisa, laudo analítico do lote do produto, frasco com 1000 ml.COTA RESERVADA DO ITEM 17900 FRR$ 3,02
43Papel higiênico de boa qualidade, folha dupla, gofrado, picotado, na cor branca, medindo 30 m x 10 cm, sem relevo, composto de fibras celulósicas / naturais, exceto aparas de papel, com alvura superior a 90 %, pintas inferiores a 4 mm2/m2, índice de maciez menor que 4 n.m/g e tempo de absorção menor 5s resistência à tração a seco ponderada maior que 140 n/m, gramatura maior que 32g/m². Os pacotes deverão constar informações do fabricante, marca, especificações do produto, bem como a sua composição, as mesmas devem estar impressas na forma legível, não sendo aceito qualquer tipo de etiqueta que possa vir a constar na mesma.COTA RESERVADA DO ITEM 187.200 RLR$ 1,54
44Desinfetante líquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com fragrância floral. Princípio ativo: cloreto diaquilbenzil amônio no mínimo de 0,5% (ou cloreto de benzalcônio no mínimo 0,5%). Validade mínima de 24 meses. Frasco de 2000ml, com rótulo contendo informações do produto e dados do fabricante. COTA RESERVADA DO ITEM 19900 FRR$ 6,20
45Lava Louças líquido neutro. Composição: componente ativo, glicerina, coadjuvantes, conservantes, sequestrante, espessantes, corante, fragrância e água. Componente ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Com tensoativo biodegradável e testado dermatologicamente. Deverá apresentar rotulo impresso colado sobre a mesma, contendo os seguintes dados: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereço, quantidade, composição, garantia, prazo de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saúde. Acondicionado em frascos de plástico com 500 ml, tampa dosadora, produto saneante notificado na Anvisa. A validade do produto não deverá ter sido ultrapassada em 50%, na data da entrega do produto. COTA RESERVADA DO ITEM 20900 FRR$ 2,85
46Esponja tipo dupla face, multiuso composta de espuma de poliuretano e fibra sintética com abrasivos, medidas aproximadas de 110 mm x 75 mm x 20 mm, embalada em pacote plástico contendo 01 unidade, gravado na embalagem informações sobre o produto.COTA RESERVADA DO ITEM 21900 UNR$ 1,15
47Sabão em barra mínimo 160 gr. Sabão de ácidos graxos, glicerina e água. Testado dermatologicamente, pacote com 5 unidades.COTA RESERVADA DO ITEM 22900 PCTR$ 11,74
48Sabão em pó de no mínimo 800grs, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão com sistema prático para fechamento após o uso. Princípio ativo: linear alquil benzeno sulfonato de sódio. Constar na embalagem informações do produto e dados do fabricante. Na embalagem deverá conter o número do registro no Ministério da Saúde.COTA RESERVADA DO ITEM 23900 CXR$ 10,86
49Creme dental adulto com flúor, em tubo contendo no mínimo 90g.; composto de monofluorfosfato de sódio, carbonato de cálcio, água, lauril sulfato de sódio; embalado em caixa de papel plastificada; dentro da validade;COTA RESERVADA DO ITEM 241.800 UNR$ 4,02
50Sabonete sólido perfumado, comum, p/ higiene corporal, em tablete com no mínimo 85 gr, glicerinado, testado dermatologicamente, produto saneante notificado na Anvisa.COTA RESERVADA DO ITEM 253.600 UNR$ 2,18

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

22% desconto medianometade dos casos entre 4% e 44%1.565.787 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Santa Rita do Passa Quatro

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Santa Rita do Passa Quatro/SP: Cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit… (até 16/09)