PNCPDispensaExclusiva para ME/EPPPropostas até 28/09/2026

Aquisição de bens de consumo diversos provenientes da Ação Compra Certa – 2º Ciclo 2026.

Tem item que só microempresa e empresa de pequeno porte podem disputar (LC 123/2006).

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Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA · Belém/PA
Propostas até
28/09/2026, 09:00
Impugnação e esclarecimento
até 23/09 (3 dias úteis antes do certame, Lei 14.133 art. 164 — confira no edital)
Abertura
22/09/2026, 11:00
Valor estimado
R$ 54.682,78
Número de controle PNCP
04567897000190-1-000205/2026
Situação
Divulgada no PNCP
Baixar o edital no PNCPVer no sistema de origem

Buscando os documentos no PNCP…

Onde e como disputar

A disputa acontece no Compras.gov.br (plataforma do governo federal).

Cadastro gratuito no SICAF, feito com a conta gov.br (nível prata ou ouro) da empresa.

Abrir esta licitação na plataformaSite do Compras.gov.br
Nunca licitou? O roteiro em 4 passos
  1. Cadastre a empresa na plataforma da disputa (acima) com antecedência — o cadastro pode levar dias para ser aprovado.
  2. Leia o edital: o que é pedido, a data e a hora da sessão, os documentos de habilitação e o critério (menor preço, maior desconto…).
  3. Separe os documentos — em geral: contrato social, cartão CNPJ, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e, conforme o edital, balanço e atestados de capacidade técnica. Guarde e acompanhe a validade no Cofre.
  4. Envie a proposta e participe da sessão na plataforma, no dia e hora marcados.

Esta licitação tem itens exclusivos ou cota para ME/EPP. ME e EPP devem declarar o enquadramento na proposta para usar os benefícios da LC 123: participação exclusiva e cota reservada, desempate e prazo extra para regularizar certidões fiscais. As regras de cada licitação estão no edital.

Vai participar? No plano Essencial você tem o dossiê de editais como este — documentos de habilitação e pontos de atenção com a página de cada um — e a faixa de lance de cada item.

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Itens do edital

ItemDescriçãoUnitário estimado
1Mesa Plástica características adicionais: sem revestimento, comprimento: 70, cor: preta, formato: quadrado, largura: 70, material: polipropileno Mesa plástica quadrada branca para 04 lugares, empilhável, no formato quadrado, estrutura em 100% em polipropileno com tratamento anti-uv. Monobloco com 4 pés. Altura (725mm) comprimento (720mm) largura (720mm) estrutura inteira na cor branca.40 UnidadeR$ 158,06
2Cadeira cor: branco, material: plastico/madeira, tipo: cadeira charles e ray eames eifel Cadeira plástica empilhável em torres. Estrutura de 4 pés, sem braço. 100% em polipropileno virgem com tratamento anti-uv. Com o encosto reforçado. Capacidade de 120 a 140 kg. Altura (890mm), comprimento (510mm), largura (430mm).160 UnidadeR$ 87,34
3Bateria Recarregável capacidade nominal: 4.000, potência: 44.4, referência: lb-08 / 10011368, sistema eletroquímico: li-ion, tensão nominal: 11,1, uso: monitor multiparamétrico lifemed Bateria 2453 mAh; Compatível DJI Mini 3; Produto original.3 UnidadeR$ 808,04
4Carregador Bateria aplicação: equipamentos eletrônicos em geral, capacidade: 4 baterias lithium, capacidade bateria: 2.200 a 3.000, características adicionais: display lcd indicador de carga individual de cada, corrente saída: 2.400, tensão alimentação: 100/240, tensão bateria: 3,7, tensão saída: 4.2, tipo: portátil, tipo bateria: lithium ion, velocidade carga: rápida Hub de carregamento DJI; Compatibilidade com DJI Mini 3; Potência Total de 30W; Tempo de Recarga da Base 60 min. por bateria, 80 min. por bateria plus. Carregamento simultâneo para até 3 baterias. Produto Original.1 UnidadeR$ 498,25
5Bandeja Documentos altura: 30, comprimento: 370, cor: fumê, largura: 250, material: acrílico, tipo: simples Em acrílico; formato A4; Alta transparência; Medidas aproximadas: 23 x 31 cm; Ideal para: informativos, cartazes, folhetos, etc; Acompanha fita para colar.64 UnidadeR$ 22,74
6Bandeja Documentos material: acrílico, tipo: simples, cor: fumê, comprimento: 370, largura: 250, altura: 30 Em acrílico; formato A3; Alta transparência; Medidas aproximadas: 23 x 31 cm; Ideal para: informativos, cartazes, folhetos, etc; Acompanha fita para colar.8 UnidadeR$ 34,00
7Espelho aplicação: segurança e vigilância, diâmetro: 50, formato: convexo, material: vidro/moldura alumínio Espelho de segurança refletor do tipo convexo, com diâmetro nominal de 40 cm. O produto deve ser fabricado com lente de alta resistência a impactos (como policarbonato, acrílico ou vidro automotivo),2 UnidadeR$ 234,40
8Claviculário acabamento superficial: pintura eletrostática em pó, capacidade: 220 chaves, comprimento: 41, cor: cinza, espessura: 80, largura: 47, material: chapa aço Fabricado em chapa de aço nº 22 ou 24; capacidade para pelo menos 60 chaves; acabamento em pintura eletrostática na cor cinza; suporte em aço para chaveiros; numeração sequencial; dotado de furos para fixação; porta com fechadura e 02 cópias de chave2 UnidadeR$ 643,36
9Cavalete altura total: 73, características adicionais: compatível com forno combinado venâncio modelo fcd, comprimento: 90, estrutura: aço inoxidável, formato: retangular, largura: 129, modelo: pedestal Cavalete de apresentação tipo Flip Chart multifuncional, projetado para dupla finalidade: atuação como quadro branco magnético ou convencional e suporte para blocos de papel apropriados. A estrutura deve ser fabricada em material de alta estabilidade6 UnidadeR$ 788,52
10Pulpito Portatil altura: 120, espessura do tampo: 18, largura: 60, material: mdf, profundidade: 40, revestimento: melamínico Púlpito de conferência tipo mesa regulável com altura ajustável, fabricada em aço carbono e mdf; Tampo com espaço para notebook: dimensão total mínima de 65 cm (C) x 45 cm (L).10 UnidadeR$ 1.648,36
11Mesa Escritório altura: 740, características adicionais: mesa em "l", comprimento: 1500, espessura tampo: 40, largura: 600, material estrutura: aço, material tampo: mdp, revestimento tampo: laminado melamínico Mesa em L com regulagem elétrica de altura. Ajuste de altura aproximado: entre 60 a 120 cm; Modo de ajuste: elétrico; Dimensões do tampo: (L1): 160 x 70 x 2,5 cm (Largura x Profundidade x Espessura),(L2)1 UnidadeR$ 5.169,67
12Capa Processo apresentação: folha simples, características adicionais 1: 04 vincos, 06 furos centrais, conforme modelo, cor: branca, formato 1: 320 x 540, gramatura: 240, material: cartolina plastificada Capa de processo em papel tríplex branco 330g, tamanho 50cm x 34cm, com impressão em preto e tarja colorida personalizada conforme modelo a ser encaminhado pelo TJPA;500 UnidadeR$ 2,21
13Taça capacidade: 220, material: vidro, uso: sobremesa Taças fabricadas em vidro; Tipo “paulistinha”; Capacidade: 200ml.24 UnidadeR$ 5,76
14Teclado Microcomputador tipo: linha braille, tipo conector: usb/bluetooth Teclas com letras grandes, iluminadas com led; Fundo do teclado na cor preta; Led ajustável (liga/desliga/ajuste intensidade); Conexão USB cabeada; Padrão US Internacional ou ABNT2, com teclado numérico; Manual incluso; compatível com Windows,1 UnidadeR$ 353,10

Quanto o mercado costuma fechar

Em licitações já homologadas no PNCP, o preço final por item fica em mediana abaixo do valor estimado pelo órgão. A faixa abaixo mostra o desconto observado entre o quartil de menor e o de maior desconto.

23% desconto medianometade dos casos entre 4% e 45%1.517.351 pares de item estimado e homologado

Outras licitações abertas em Belém

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), dado público.

Licitação Belém/PA: Bens de consumo diversos provenientes da Ação Compra… (até 28/09)