Licitações de Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental
26 avisos de licitação da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental (SP) monitorados pelo licitado, com última publicação em 21/09/2026. Entidades como esta publicam em diário oficial ou portal próprio — não no PNCP — e por isso ficam invisíveis pra maioria das ferramentas de monitoramento.
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Publicações recentes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026/DPFA (PREGÃO 110/2026), DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0121882046 2026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade : Pregão Eletrônico 90013/2026/DPFA (Pregão 110/2026) Nº Processo: 020.00006042/2026-27 Objeto : Serviços de limpeza, asseio e conservação predia l, para a Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização …
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA
Modalidade: Pregão eletrônico n°90010/2025/SGC-SRP – UASG 260124 – Registro de preço para aquisições futuras compras de gêneros alimentícios destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental Processo SEI: 020.00007595/2026-05 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestru…
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- DPFA
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-DPFA Modalidade: Pregão eletrônico 90008/2025/CFB Processo: 020.00011810/2025-83 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00055 Data: 18/02/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização…
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-DPFA
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/2025/CFB Processo: 020.00013204/2025-01 Parecer Jurídico: 1/2025 Nota de empenho: 2026NE00015 Data: 01/01/2026 Contratante: Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambie…
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA
Modalidade: Pregão eletrônico n°90014/2025/SGC-SRP– UASG 260124 – Registro de preço para aquisições futuras compras de papel toalha destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental Processo SEI: 020.00007853/2026-45 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Lo…
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - DPFA
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA Modalidade: Pregão eletrônico n°90009/2025/SGC-SRP – UASG 260130 – Registro de preço para aquisições futuras compras de artigo de escritório destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Polic…
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA
Modalidade: Pregão eletrônico n°90014/2025/SGC-SRP– UASG 260124 – Registro de preço para aquisições futuras compras de papel Higiênico destinadas a SEMIL, unidades subordinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental Processo SEI: 020.00007852/2026-09 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e…
DESPACHO SGC DE HOMOLOGAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
(SEI 020.00008637/2026-17) Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido: a) DECLARAR FRACASSADA a Dispensa Eletrônica nº…
EXTRATOS DE EMPENHOS (Decreto 61.476/2015) –SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURAELOGÍSTICA - DPFA
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90001/2026/SGC-SRP- UASG 260124 - Registro de preços para aquisições futuras de artigos de copa e cozinha – Parecer CJ/SEMIL nº 79/2026 de 13/04/2026 Processo SEI. 020.00008834/2026-36 Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística-SEMIL/FED FPBRN Ata de Registro d…
PORTARIA SGC, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2026, firmado em 03/08/2026 com a empresa Terceplus Facilities Ltda . O Subsecretário de Gestão Corporativa , no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02/…
PORTARIA SGC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 09/2026, firmado em 25/08/2026 com a empresa Jetha Prime Facilities LTDA. O Subsecretário de Gestão Corporativa , no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26/02…
PORTARIA SGC, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 10/2026 , firmado em 0 2/09/2026 com a empresa Pachu Aviação Agrícola Ltda . O Subsecretário de Gestão Corporativa , no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 69.376, de 26…
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90012/2026/DPFA (PREGÃO 114/2026), DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0120443931 2026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade : Pregão Eletrônico 90012/2026/DPFA (Pregão 114/2026) Nº Processo: 020.00008629/2026-71 Objeto : Serviços de limpeza, asseio e conservação predia l, para o 2º Batalhão de Policia Militar Ambiental, em Birigui…
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 7/2026, 3 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 7/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90006/2026/DPFA Processo: 020.00008688/2026-49 Contrato: 7/2026 Parecer Jurídico: NLC 3/2025 Data: 17/12/2025 Contratante: Subsecretaria…
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 10/2026- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90014/2025 Processo: 020.00009478/2026-78 Contrato: 10/2026 Parecer CJ/CC: 225/2024 Data: 3/9/2024 Contratante: Subsecretaria de Gestão …
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 10/2026- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90014/2025 Processo: 020.00009478/2026-78 Contrato: 10/2026 Parecer CJ/CC: 225/2024 Data: 3/9/2024 Contratante: Subsecretaria de Gestão …
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 09/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 9/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90009/2026/DPFA Processo: 020.00009370/2026-85 Contrato: 9/2026 Parecer Jurídico: NLC 3/2025 Data: 17/12/2025 Contratante: Subsecretaria…
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90011/2026/DPFA (PREGÃO 111/2026), DE 28 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0119310688 2026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade : Pregão Eletrônico 90011/2026/DPFA (Pregão 111/2026) Nº Processo: 020.00007708/2026-64 Objeto : Serviços de limpeza, asseio e conservação predia l, para a Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalização …
DESPACHO SGC DE HOMOLOGAÇÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
(SEI 020.00005787/2026-79) Diante dos elementos de instrução dos autos, em especial o Despacho Agente Público, bem como considerando o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei federal nº 14.133/2021 c.c. o artigo 14, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 69.376/2025, decido: a) ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ELAI…
PORTARIA SGC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 08/2026, firmado em 04/08/2026 com a empresa Joyce Antunes de Oliveira dos Santos LTDA . O Subsecretário de Gestão Corporativa , no uso das competências conferidas pelo artigo 14, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 6…
APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2023/FPBRN, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Trata-se do reajuste de preços referente à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, para a Sede do 5º BPAmb - Quinto Batalhão de Polícia Militar Ambiental. Diante da edição do Decreto nº 68.538, de 22 de maio de 2024, que visa à redução do custo administrativo do Estado, a empresa CRS Limpeza LTD…
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025/DPFA (PREGÃO 102/2026), DE 27 DE AGOSTO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 0119175471 2026 UASG – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Modalidade : Pregão Eletrônico 90010/2025/DPFA (Pregão 102/2026) Nº Processo: 020.00018591/2025-63 Objeto : Aquisição de unidade de armazenamento em rede (NAS – Network Attached Storage), com componentes complementares …
EXTRATO DE ATO ADMINISTRATIVO (parágrafo único do artigo 72 da Lei federal nº 14.133/2021) e de NOTA DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75 inciso II - Nova Lei 14.133/2021 - com disputa Processo: 020.00000605/2026-73 Despacho do Ordenador de Despesa de 07/07/2026: (a íntegra da autorização pode ser consultada no link: https://semil.sp.gov.br/editais/2026/08/dispensa-eletronica-105-2026-cfb/ Autorizando a despesa…
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 8/2026, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 8/2026 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA E SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Pregão Eletrônico: 90007/2026/DPFA Processo: 020.00008684/2026-61 Contrato: 8/2026 Parecer Jurídico: NLC 3/2025 Data: 17/12/2025 Contratante: Subsecretaria…
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2022/CFB, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Trata-se do reajuste de preços referente aos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para a Divisão Técnica Regional de Proteção e Fiscalizaç…