Licitações em Mateiros (TO)

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MATEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, SUPORTES, FUNDAÇÕES, TRANSPORTE DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 893377/2019.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E MATERIAIS DE APOIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATEIROS – TO, MEDIANTE ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2026, DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS E LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATEIROS/TO, MEDIANTE O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO TIPO HATCH COMPACTO E 01 (UMA) PICAPE COMPACTA CABINE DUPLA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS REALIZADA POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO, APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE “CARRAPATO”, NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO. COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202542750006.

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PONTES DE MADEIRA, COM VÃOS DE 10,00M E 12,00M E LARGURA DE 4,50M CADA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, TRANSPORTE, EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MESOESTRUTURA, SUPERESTRUTURA, GUARDA-CORPO, CABECEIRAS, ACESSOS, ATERROS, SINALIZAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543750002.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA RAIMUNDO RODRIGUES LEMOS, TOCANTINS E JOSÉ LUIZ FILHO, COM 1.859,66 M2 DE ÁREA A SER PAVIMENTADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 30680005/2026, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA CAPIM DOURADO E BAHIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO FEDERAL DE Nº 990241/2025, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO (PISO INTERTRAVADO), INCLUINDO EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA MARIA GLÓRIA E PARANÁ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543750002.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO, INCLUINDO EXECUÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO E SARJETA, NA RUA IZAULINA RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATEIROS – TO. COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544590002, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETOS, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FNDE/PNAE E TESOURO ESTADUAL, DURANTE O SEMESTRE LETIVO DE 2026.

Aquisição de gêneros alimenticios por meio da ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ESTEFÂNIO TELES DAS CHAGAS, sediado(a) em Mateiros/TO, para os estudantes matriculados na Escola Estadual Estefânio Teles Chagas, para o ano letivo de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC EST ESTEFANIO T DAS CHAGAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS MANUAIS, ACESSÓRIOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS-TO E DE SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, OBRAS, ADEQUAÇÕES EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS QUE IRÃO COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS ASSEGURADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS Nº 903650-2020 E Nº 939454-2022.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, ABRANGENDO ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS VOLTADOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EVENTOS TEMPORÁRIOS, EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTUDOS DE IMPACTO E EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PELA NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, EM PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS, TAIS COMO SUCATAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E ÔNIBUS, BEM COMO OUTROS PATRIMÔNIOS CONSIDERADOS ANTIECONÔMICOS, OCIOSOS OU IRRECUPERÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 31, § 1º, E ART.78 DA LEI Nº 14.133/2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INVFRAESTRUTURA E OBRAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, CONFORME AUTOS DO PROCESSO E TERMO DE REFERÊNCIA.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER, COM DIFERENTES CAPACIDADES, E DE CORTINAS DE AR COM CONTROLE REMOTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS QUE IRÃO COMPOR A FROTA DO MUNICÍPIO DE MATEIROS -TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. RECURSOS ASEGURADOS ATRAVÉS: CONVÊNIO N°.903650/2020, CONVÊNIO Nº. 939454-2022 E CONVÊNIO Nº 942374/2023.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CAMINHÕES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS TO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR QUILÔMETRO RODADO E MENSAL.

PREGÃO PRESENCIAL, COM REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS FESTIVAS, COMO PALCO, SOM, TENDAS, ILUMINAÇÃO DECORATIVA, GERADOR DE ENERGIA, MESAS, CADEIRAS, TELÃO E CORRELATOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E OBRA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS PEÇAS DO EDITAL.

PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATEIROS/TO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E MELHORIAS EM PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS – TO, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INSUMOS, MATERIAIS ESPECÍFICOS DE ODONTOLOGIA E ENDEMIAS, COM O INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DE TODA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATEIROS-TO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.