Licitações em Restinga Sêca (RS)

contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Aquisicao de utensilios e materiais de cozinha conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de tanque horizontal em polietileno com capacidade nominal de 4.000 litros destinado a instalacao em caminhao para transporte e distribuicao de agua no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao parcelada de materiais de informatica visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administracao Publica Municipal solicitado pela Secretaria de Planejamento Governanca e Gestao.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de construcao de arquibancada coberta junto a pista de rodeio campeiro localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Seca RS com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202590480003.

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Retificação do Pregão Eletrônico nº 051/2026 com alteração da descrição do item 1.6 do Termo de Referência

“AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 05 1/2026 Retificação nº 015/2026 – Pregão Eletrônico nº 051/2026 : Alteração da descrição do item 1.6 do Termo de Referência, Anexo I do Edi…” — pág. 20 do diário

Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município

“LEILÃO PÚBLICO 001/2026 – Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS” — pág. 13 do diário

Constitui objeto da presente licitacao a aquisicao de tanque horizontal em polietileno com capacidade nominal de 4.000 litros destinado a instalacao em caminhao para transporte e distribuicao de agua no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Contratacao de empresa especializada para a execucao da obra de construcao de arquibancada coberta junto a pista de rodeio campeiro localizada no Centro de Eventos Municipal de Restinga Seca RS com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202590480003.

MUNICIPIO DE RESTINGA SECA

Registro de Precos para futura e eventual aquisicao parcelada de materiais de informatica visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administracao Publica Municipal solicitado pela Secretaria de Planejamento Governanca e Gestao.

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Aquisicao de utensilios e materiais de cozinha conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

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contratacao de servicos para execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 compreendendo criacao de logomarca e identidade visual impressao de livros de receitas realizacao de oficina de culinaria e realizacao de palestra sobre historia cultura e ancestralidade quilombola solicitado pela Secretaria Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

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contratacao de empresa para a aquisicao de mobiliarios e equipamentos de informatica destinados a execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 voltadas ao fortalecimento da rede de defesa dos direitos da pessoa idosa com base nas vivencias de anciaos quilombolas solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

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contratacao de empresa para a aquisicao de materiais de jardinagem conforme especificacoes quantidades e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia para utilizacao exclusiva ou prioritaria na execucao das acoes previstas no Termo de Convenio FPE n 988 2026 solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao.

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Registro de precos para a aquisicao de bens e mobiliarios destinados a qualificacao da infraestrutura da Farmacia de Medicamentos Especiais FME do municipio solicitado pela Secretaria Municipal da Saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Registro de precos para futura e eventual aquisicao de veiculos automotores zero quilometro destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saude com a finalidade de promover a renovacao e a ampliacao da frota utilizada na prestacao dos servicos publicos de saude conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para fornecimento de equipamentos implantacao e prestacao continuada de sistema de controle de acesso veicular no Parque de Maquinas e Oficina da Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Contratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.

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Aquisicao de materiais esportivos destinados a atender as acoes desenvolvidas pelo Municipio de Restinga Seca RS visando fomentar o esporte educacional amador e de lazer como instrumento de inclusao social promocao da saude integracao comunitaria e melhoria da qualidade de vida da populacao.

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contratacao de empresa para a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos do Convenio Estadual FPE 1307 2026 destinados ao fortalecimento da associacao de pequenos produtores rurais na localidade de Sao Miguel Novo do Municipio de Restinga Seca RS.

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para execucao de pavimentacao em piso intertravado de concreto em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios solicitado pela Secretaria Municipal de Obras Mobilidade e Servicos com recursos oriundos das Emendas Parlamentares n 202437180001 e n 202641840007.

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Contratacao de empresa seguradora regularmente autorizada pela Superintendencia de Seguros Privados SUSEP para a prestacao de servicos de seguro total de veiculos da frota do Municipio de Restinga Seca RS mediante emissao de apolice de seguro

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa pelo regime de empreitada global para construcao de edificacao para implantacao de Unidade de Centro Dia para pessoas idosas em atencao ao Termo de Convenio FPE n 5325 2024 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Meio Ambiente com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202630770001 destinados ao fortalecimento das associacoes comunitarias de pequenos produtores rurais do Municipio de Restinga Seca RS.

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Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao parcelada de condicionadores de ar destinados as diversas Secretarias Municipais processo solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Aquisicao de equipamentos e materiais permanentes destinados a estruturacao e ao adequado funcionamento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao utilizando os recursos provenientes do CREAS Plano Trabalho 661

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Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para aquisicao de eletrodomesticos utensilios de cozinha e mobiliario escolar para atendimento das demandas das escolas municipais solicitado pela Secretaria Municipal Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para a ampliacao e reforma do refeitorio da EMEIEF Deziderio Fuzer incluindo adequacoes das estruturas de apoio e instalacao de armario para guarda de utensilios de cozinha solicitado pela Secretaria de Educacao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

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