Licitações em Santa Vitória (MG)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender às demandas da Secretaria de Esportes e Lazer, com vistas à estruturação, ampliação e melhoria das atividades esportivas e recreativas no Município de Santa Vitória, MG, mediante a Transferência de Emenda Parlamentar nº 1481003484/2026 em contrapartida municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos.

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Contratação de empresa especializada para execução da complementação da construção da Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, MG, com recursos oriundos da transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

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Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos.

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Prestação de serviços jurídicos especializados para recuperar recursos financeiros da saúde

“Extrato de Contrato nº 132/2026, Processo Licitatório nº 068/2026, Inexigibilidade nº 026/2026. Contratante: Prefeitu ra Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226…” — pág. 236 do diário

Renovação contratual - termo aditivo

“1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2025 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2025, DISPENS A Nº 024/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2025, Processo Licitatório nº 098/…” — pág. 258 do diário

Credenciamento para sonorização fixa com operação, locução de eventos e propaganda volante

“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 0 12/2025 Objeto: Chamada Pública para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas visando à contr…” — pág. 258 do diário

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para programa de alimentação escolar

“EXTRATO DA 1ª ATA CI RCUNSTANCIADA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2 026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 O Município de Santa Vitória/MG torna público o resultado …” — pág. 258 do diário

Aquisição de café torrado e moído 500g

“Extrato de Contratos nº 147 e 148/2026, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2026” — pág. 196 do diário

Contratação de empresa especializada para execução da complementação da construção da Escola Municipal Tancredo Neves, no Bairro Dom Alexandre, município de Santa Vitória, MG, com recursos oriundos da transferência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

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Aquisição de café torrado e moído 500g

“Extrato das Atas de Registro de Preços nº 039 e 040/2026, Processo Licitatório nº 055/2026, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 014/2026” — pág. 196 do diário

Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de diagnóstico por imagem de mamografia bilateral e unilateral

“O Município de Santa Vitória/MG torna público o resultado da análise da documentação apresentada no procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames …” — pág. 196 do diário

Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando atender às demandas da Secretaria de Esportes e Lazer, com vistas à estruturação, ampliação e melhoria das atividades esportivas e recreativas no Município de Santa Vitória, MG, mediante a Transferência de Emenda Parlamentar nº 1481003484/2026 em contrapartida municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

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REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA QUALIFICADA EM REGIME DE HORAS-HOMEM E POSTO DE TRABALHO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS CIMES.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE E ELETRODOMÉSTICOS destinados ao Lar do Idoso “Dionísio Souza Santos”, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante Transferência de Emenda Parlamentar nº 202443000007, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

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Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo João Bigode

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG , por meio da Secretaria Municipal competente, torna pública a renovação da oportunidade para que terceiros interess…” — pág. 374 do diário

Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Núcleo São Vicente

“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG , por meio da Secretaria Municipal competente, torna pública a renovação da oportunidade para que terceiros interess…” — pág. 375 do diário

Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAIS INSTRUMENTAIS NOVOS, incluindo instrumentos de sopro, cordas, teclas, percussão e suportes, destinados à estruturação física e ao fortalecimento de ações continuadas voltadas ao aprendizado e à formação artística e musical de crianças e adolescentes integrantes do Projeto Aprendendo a Crescer, no Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

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Prorrogação do prazo de vigência para consumação de saldo remanescente de serviços de engenharia

“2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, PL Nº 124/2024” — pág. 220 do diário

Termo aditivo ao contrato para aditivo de quantitativo de obra

“1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2025, Processo Licitatório nº 008/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.2…” — pág. 215 do diário

Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial - Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar, vans, veículos de transporte sanitário com acessibilidade, minivans adaptadas e veículos de passeio) destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, saldos de recursos vinculados e recursos próprios do município de Santa Vitória, MG, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

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Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA TOTALMENTE ELETRÔNICA, do tipo pitless (sobre o piso), incluindo instalação, calibração, comissionamento, verificação inicial pelo IPEM/INMETRO, treinamento operacional e entrega em pleno funcionamento, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme as especificações constantes no Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e nos demais anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO destinados ao atendimento das demandas do FMHIS - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no âmbito da Política Municipal de Habitação Social do município de Santa Vitória, MG, instituído pela Lei Municipal nº 3.241/2019, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO 500g, visando atender às demandas das secretarias municipais de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Esportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Pesca, Transporte e Serviços Rurais, Fazenda e Administração do município de Santa Vitória, MG, de forma parcelada, conforme especificações do Edital, Termo de Referência e demais anexos.

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Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE APOIO A PESCADORES E TURISTAS, nas margens do Rio Paranaíba, no distrito de Perdilândia, município de Santa Vitória, MG, mediante Transferência Especial do Tesouro Nacional - Emenda Parlamentar nº 202543000001 em contrapartida com o Município, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

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Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde, de forma parcelada e continuada, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

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Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS do distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória/MG, com recursos próprios e recursos federais, por meio de transferência especial – Plano de Ação nº 09032026-095165, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico (Anexo I) e nos demais anexos.

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